Privacy Policy
Política de Privacidade

1. Responsável pelo serviço

A Team Lambreta opera o website teamlambreta.net e as respetivas funcionalidades de comunidade, perfil, transmissão e interação. Para questões de privacidade ou pedidos relativos aos teus dados, utiliza a área de Suporte.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo das funcionalidades utilizadas, podemos tratar:

• dados básicos de conta e autenticação fornecidos pelo próprio utilizador ou por um fornecedor de login autorizado;
• nome público, nickname, avatar, bio, preferências e outras informações de perfil escolhidas pelo utilizador;
• mensagens, comentários, publicações, denúncias, reações e outros conteúdos enviados à comunidade;
• dados relacionados com transmissões, interações, presentes virtuais e atividades dentro da plataforma;
• informação técnica necessária à segurança e funcionamento, como data/hora, tipo de navegador, páginas acedidas, registos de erro e identificadores técnicos razoavelmente necessários.

3. Integração com TikTok

Quando uma funcionalidade TikTok for utilizada, a Team Lambreta apenas pretende solicitar e tratar os dados e permissões necessários à funcionalidade apresentada ao utilizador e autorizados através dos mecanismos oficiais do TikTok.

Consoante os produtos e permissões efetivamente ativados, esses dados podem incluir informação pública de perfil ou outros dados disponibilizados pela API do TikTok após autorização. Não utilizamos permissões TikTok para finalidades não apresentadas ao utilizador.

O TikTok é um serviço independente e o tratamento realizado diretamente pelo TikTok é regido pelos respetivos termos e política de privacidade.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos dados para:

• criar e autenticar contas;
• mostrar perfis e permitir funcionalidades sociais;
• entregar mensagens, comentários e outros conteúdos solicitados;
• operar transmissões, eventos, gifts, TL Coins e funcionalidades relacionadas quando disponíveis;
• prevenir fraude, spam, abuso e incidentes de segurança;
• aplicar regras da comunidade e analisar denúncias;
• diagnosticar erros, manter o serviço e melhorar a experiência;
• cumprir obrigações legais aplicáveis.

5. Bases legais

Quando o RGPD for aplicável, o tratamento pode basear-se na execução do serviço solicitado pelo utilizador, consentimento quando exigido, interesses legítimos relacionados com segurança e operação da plataforma, e cumprimento de obrigações legais. O fundamento concreto depende da funcionalidade e do tipo de dado.

6. Fornecedores e partilha de dados

Podemos recorrer a fornecedores técnicos estritamente necessários para alojamento, base de dados, autenticação, entrega de conteúdo, segurança, pagamentos e integrações. Estes fornecedores podem incluir, conforme a funcionalidade utilizada, Vercel, Supabase, Google, TikTok e prestadores de pagamento.

Não vendemos dados pessoais a anunciantes. Não partilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades independentes incompatíveis com esta política, exceto quando autorizado pelo utilizador ou exigido por lei.

7. Conteúdo público e privado

Informações marcadas como públicas podem ser visíveis a outros utilizadores e visitantes. Mensagens privadas destinam-se apenas aos participantes autorizados, salvo quando o acesso for necessário para segurança, investigação de abuso, cumprimento legal ou funcionamento técnico autorizado.

8. Conservação

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades descritas, à segurança da plataforma, à resolução de litígios e ao cumprimento de obrigações legais. Diferentes categorias podem ter prazos diferentes. Dados podem ser eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, sujeito a requisitos legais e cópias de segurança com ciclos limitados.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum serviço online é totalmente isento de risco; por isso, recomendamos que protejas a tua conta e nunca envies palavras-passe, chaves privadas ou tokens através de mensagens públicas.

10. Cookies e armazenamento local

O website pode utilizar cookies e armazenamento local estritamente necessários para sessão, autenticação, preferências, segurança e funcionamento da interface. Quando forem utilizados mecanismos que exijam consentimento prévio pela legislação aplicável, esse consentimento será solicitado de forma apropriada.

11. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem processar dados fora do país do utilizador. Quando a legislação aplicável o exigir, procuramos utilizar mecanismos legais adequados para essas transferências e limitar os dados ao necessário para o serviço.

12. Direitos dos utilizadores

Quando previstos pela legislação aplicável, podes solicitar acesso, correção, eliminação, limitação, oposição ou portabilidade dos teus dados e retirar consentimento quando o tratamento depender dele. Também podes apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

Pedidos podem ser enviados através da área de Suporte. Poderemos pedir informação razoável para confirmar a identidade antes de executar um pedido que envolva dados pessoais.

13. Crianças e menores

A Team Lambreta não pretende recolher conscientemente dados de crianças abaixo da idade mínima permitida pela legislação ou pelos serviços integrados. Se identificarmos tratamento indevido de dados de um menor, poderemos restringir a conta e eliminar os dados quando apropriado.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nos fornecedores utilizados. A data da versão mais recente será sempre indicada no topo desta página.

15. Contacto

Para dúvidas, pedidos de privacidade ou questões relacionadas com dados pessoais, utiliza a área de Suporte da Team Lambreta.