Terms of Service
Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar a Team Lambreta, concordas com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não utilizes os serviços.

2. Quem pode utilizar a plataforma

Deves ter capacidade legal para aceitar estes termos e cumprir a idade mínima aplicável ao serviço e ao teu país. Quando a lei exigir autorização de um responsável legal, essa autorização é necessária.

3. Contas e segurança

És responsável por manter a segurança da tua conta e pelas atividades realizadas através dela. Não partilhes palavras-passe, códigos, tokens ou credenciais. Podemos limitar ou suspender contas quando existirem indícios razoáveis de abuso, fraude, violação de segurança ou incumprimento destes termos.

4. Conteúdo e conduta na comunidade

Podes publicar mensagens, perfis, comentários, conteúdo de fórum, transmissões e outros materiais quando a funcionalidade estiver disponível. Continuas responsável pelo conteúdo que publicas e deves ter os direitos necessários para o utilizar.

• Não publiques conteúdo ilegal, fraudulento, abusivo, ameaçador ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentes contornar sistemas de segurança, moderação, limites técnicos ou controlos de acesso.
• Não uses a plataforma para spam, manipulação, assédio, malware ou recolha não autorizada de dados.

Conteúdo denunciado pode ser revisto para fins de segurança e moderação.

5. Transmissões ao vivo e integrações externas

As funcionalidades de live podem incluir streams fornecidos por criadores e ligações ou integrações com serviços externos. O criador é responsável por possuir os direitos e autorizações necessários para transmitir o seu conteúdo. Serviços externos, incluindo TikTok quando aplicável, possuem os seus próprios termos e políticas.

A Team Lambreta não é afiliada, patrocinada ou operada pelo TikTok salvo indicação expressa em contrário.

6. TL Coins, presentes virtuais e subscrições

Quando disponibilizados, TL Coins e presentes virtuais são elementos digitais de utilização interna. Salvo indicação legal ou contratual expressa em contrário, não representam moeda, depósito, investimento ou saldo bancário e não podem ser convertidos em dinheiro pelo utilizador.

Preços, benefícios, limites e condições de compra serão apresentados antes da confirmação de qualquer pagamento. Transações suspeitas, duplicadas, revertidas ou fraudulentas podem ser canceladas ou ajustadas.

7. Propriedade intelectual

A identidade visual, código, layout, marcas, logótipos e conteúdos próprios da Team Lambreta são protegidos pela legislação aplicável. O envio de conteúdo pelo utilizador não transfere a propriedade desse conteúdo para a Team Lambreta; concedes apenas as permissões técnicas razoavelmente necessárias para armazenar, apresentar e operar esse conteúdo dentro do serviço.

8. Disponibilidade e alterações do serviço

Podemos corrigir, atualizar, limitar, substituir ou descontinuar funcionalidades por razões técnicas, legais, de segurança ou operacionais. Não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência total de erros ou compatibilidade permanente com serviços de terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Team Lambreta não será responsável por perdas indiretas resultantes de interrupções, falhas de terceiros, uso indevido da conta ou conteúdo publicado por utilizadores. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser legalmente excluídos.

10. Suspensão e encerramento

Podemos remover conteúdo ou restringir contas quando necessário para proteger utilizadores, cumprir a lei, fazer cumprir regras da comunidade ou responder a riscos de segurança. O utilizador pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento e pode solicitar apoio relacionado com a sua conta através da área de suporte.

11. Lei aplicável

Estes termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal e com as normas imperativas da União Europeia quando relevantes, sem prejuízo de direitos obrigatórios do consumidor ou do utilizador no respetivo país.

12. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações no serviço, na lei ou nos requisitos de segurança. A data de atualização será indicada no topo desta página. Alterações materiais poderão ser comunicadas através do website quando apropriado.

13. Contacto

Para dúvidas sobre estes termos, utiliza a área de Suporte da Team Lambreta.